Vistos Dourados X Minha Experiência Brasileira.

GoldenVisaPt

Antes de escrever um post sobre os meus primeiros dias no brasil, gostaria de meter a minha colher num assunto fracturante abordado pela imprensa portuguesa e replicado pela blogosfera e redes sociais-a atribuição de vistos dourados (golden visa) a cidadãos estrangeiros que tencionem investir/viver em Portugal.

Antes de dar a minha opinião pessoal, gostaria de contextualizar com um exemplo que ilustra bem um dos exemplos de cidadãos brasileiros interessados em residir em Portugal. Quando passei o meu primeiro fim-de-semana no Brasil- mais propriamente em Campos de Jordão (SP)- houve um casal de brasileiros que, ao reconhecerem o meu sotaque português, tomaram a liberdade de me abordar. Para além de quererem saber informações precisas sobre locais a visitar em Portugal, também me perguntaram como é estudar em universidades em Portugal e quais as exigências necessárias para aplicar para uma vaga numa universidade. Com o prolongar da conversa, percebi que o senhor [que vive na cidade de São Paulo] é descendente de Portugueses e está a colocar seriamente a hipótese de, para além de adquirir um imóvel em Portugal para ir de tempos a tempos passar férias, colocar também dentro de alguns anos o filho (actualmente com 9 anos) a estudar em Portugal.

Numa altura em as estatísticas actuais apontam para um decréscimo abrupto da taxa de natalidade e para o abandono/congelamento de matrículas em universidades portuguesas por alunos com sérias dificuldades financeiras, a captação de alunos estrangeiros para estudar em universidades portuguesas tem sido nos últimos tempos o balão de oxigénio para a sobrevivência destas. Muitos dos alunos brasileiros que estudam em Portugal viajam para Portugal ao abrigo do programa Ciência sem Fronteiras. Este programa criado pelo governo de Dilma Rousseff, para além de permitir que alunos e investigadores brasileiros possam estudar/desenvolver trabalhos fora do brasil, pretende também atrair cientistas estrangeiros qualificados assim como jovens investigadores promissores, tendo em mente a ideia peregrina de que estes se fixarão, num futuro próximo, numa universidade federal do Brasil. No meu caso concreto, não vim trabalhar para o Brasil com uma bolsa federal mas com uma bolsa estadual financiada pelo governo do estado de São Paulo (SP)-mais propriamente, pela FAPESP. No caso do governo estadual de SP, a atribuição de bolsas é mais direccionada para jovens investigadores que pretendam desenvolver estudos de doutorado/pós-doutorado.

Ao contrário do que acontece em Portugal, para alugar um imóvel no Brasil é necessário ter um Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na Receita Federal. A grande vantagem do CPF comparativamente com o Número de Identificação Fiscal [português] (NIF) é que sempre que uma dívida vence o prazo (p.e. atraso no pagamento de renda de imóvel e/ou conta de energia), a entidade credora envia em tempo real a informação para o SERASA como forma de impedir que o devedor contraia uma nova despesa e/ou abra uma conta em um novo banco até liquidar a dívida. Por outro lado, mesmo que a pessoa não faça descontos salariais para governo federal – como é o meu caso pois estou a usufruir de uma bolsa que é livre de impostos – posso no fim requerer junto da Receita Federal o retorno de parte dos impostos que pagarei durante a minha estadia no Brasil.

Com o sistema de monitorização via CPF o governo federal, para além de monitorizar financeiramente cada cidadão- mesmo os estrangeiros com visto temporário- permite, mediante o investimento/despesas realizadas, um bom retorno fiscal. Isto segundo os meus amigos brasileiros.

Ao invés de perdemos tempo com discussões bacocas e xenófobas sobre quem deve ter direito a um Visto Dourado para permanecer em Portugal, talvez não fosse má ideia começar pela base e criar os mecanismos necessários para atrair, para além de mais investimento estrangeiro- o discurso parco proferido pelas elites do costume- estrangeiros-de preferência jovens- que pretendam, para além de estudar em Portugal, viver e sedimentar raízes no famoso jardim plantado à beira-mar. Como diria Bernardo Soares, heterónimo de Fernando Pessoa,  “Minha pátria é a língua portuguesa“.

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3 pensamentos sobre “Vistos Dourados X Minha Experiência Brasileira.

  1. Pingback: A minha pátria é a língua portuguesa. | Astrolábio

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  3. Como brasileira, fiquei lisonjeada e feliz pelo seu apudado depoimento.Há que se fazer reflexão da frase de Fernando Pessoa, enquanto Bernardo Soares. Em tempos atuais com a complexa instabilidade econômica mundial, é salutar que as pátrias lusófonas se unam com o objetivo de perpetuar nossas tradições melhores, língua, costumes e identidade.

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